Advertência jurídica
Identificação e Propriedade
Em cumprimento do artigo 10.º da Lei n.º 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e ao Comércio Eletrónico, o Titular divulga os seus dados de identificação:
- Titular: Isidro Ferreira Rebelo.
- NIF: Y4888708A
- Domicílio: Alicante – Espanha.
- E-mail: ifr@isidrofrebelo.com
- Sítio Internet: https://www.isidrofrebelo.com
Termos de Utilização
A utilização do Website confere-lhe o estatuto de Utilizador, e implica a total aceitação de todas as cláusulas e condições de utilização incluídas nas páginas:
Se não concordar com todos e quaisquer destes termos e condições, por favor abstenha-se de utilizar o Website.
O acesso ao Website não implica, de forma alguma, o início de uma relação comercial com o Proprietário.
Através do Website, o Proprietário fornece acesso e uso de vários conteúdos que o Proprietário e/ou seus colaboradores publicaram através da Internet.
Para o efeito, está obrigado e compromete-se a NÃO utilizar qualquer conteúdo do Website para fins ou efeitos ilícitos, proibidos neste Aviso Legal ou pela legislação em vigor, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos conteúdos. equipamentos informáticos ou documentos, ficheiros e todo o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático propriedade ou contratado pelo Proprietário, outros utilizadores ou qualquer utilizador da Internet.
Medidas de Segurança
Os dados pessoais fornecidos ao Titular
poderão ser armazenados em bases de dados automatizadas ou não automatizadas, cuja titularidade exclusiva cabe ao Titular, que assume todas as medidas técnicas, organizativas e de segurança que garantam a confidencialidade, integridade e qualidade da informação neles contida de acordo com o disposto na regulamentação de proteção de dados em vigor.
No entanto, deve estar ciente de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos
na Internet não são totalmente fiáveis e que, portanto, o Proprietário não pode garantir a ausência de vírus ou outros elementos que possam causar alterações nos sistemas informáticos do Utilizador (software e hardware) ou nos seus documentos eletrónicos e ficheiros neles contidos, embora o Proprietário coloque todos os meios necessários e tome as medidas de segurança para evitar a presença destes elementos nocivos.
Tratamento de Dados Pessoais
Pode consultar toda a informação relacionada com o tratamento dos dados pessoais recolhidos pelo Titular na página da Política de Privacidade.
Índice
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É proibido transmitir ou enviar através do Website qualquer conteúdo ilegal ou ilícito, vírus informáticos, ou mensagens que, em geral, afetem ou violem os direitos do Proprietário ou de terceiros.
Os conteúdos do Website são apenas para fins informativos e em nenhuma circunstância devem ser utilizados ou considerados como uma oferta de venda, uma solicitação de uma oferta de compra ou uma recomendação para realizar qualquer outra transação, a menos que expressamente indicado.
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Competência jurisdicional
Este Aviso Legal rege-se inteiramente pela lei espanhola.
Contato
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